| 20250053 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | R M FIGUEIREDO LTDA | 11.990.584/0001-06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 209.109,00 | 06/03/2025 | 31/12/2025 |
| 20250052 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA | 03.604.544/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 589.469,10 | 06/03/2025 | 06/03/2026 |
| 2025.02.26.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2025 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0069023-91.2016.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. | | 26/02/2025 | 26/02/2026 |
| 2024.02.09.12-SEMED-2 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/02/2025 | GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME | 35.747.342/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | | 07/02/2025 | 07/02/2026 |
| 2024.02.09.11-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/02/2025 | GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME | 35.747.342/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | | 07/02/2025 | 07/02/2026 |
| 2025.02.03.04-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME | 26.907.073/0001-55 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEFIN). | 58.200,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 |
| Nº 2024.06.18.002-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2024 | MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME | 07.615.710/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | 830.370,92 | 27/11/2024 | 27/11/2025 |
| 2024.01.18.004-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/09/2024 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | | 10/09/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.26.01-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/09/2024 | MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA | 03.604.544/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 09/09/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.08.15.01-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2024 | CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA | 15.135.365/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 16.312,90 | 15/08/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.05.001-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2024 | CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA | 15.135.365/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 05/08/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.29.01-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2024 | ANA LÚCIA GERMANO | ***.262.308-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. | 25.000,00 | 29/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.29.02- SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2024 | ANTÔNIO EVANALDO PESSOA DE LIMA | ***.474.033-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. | 25.000,00 | 29/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.29.03-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2024 | LUIZ NETO DA SILVA BESSA | ***.411.073-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. | 39.500,00 | 29/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.25.003-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 | F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA | 22.523.994/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 4.472,00 | 25/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.25.001-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 10.553.199/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 6.840,70 | 25/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.25.002-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.716,84 | 25/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.18.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME | 07.615.710/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | 758.245,98 | 18/06/2024 | 15/12/2024 |
| 2024.06.18.001-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA | 04.892.973/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 30.000,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.13.001-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SILVA | ***.944.093-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | 35.582,00 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.13.003-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | GILDEVAN AVELINO CARNEIRO | ***.722.713-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | 22.100,00 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.13.002-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | FRANCISCO CEZAR DA SILVA | ***.402.928-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | 35.000,00 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.07.001-semed | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME | 22.805.799/0001-26 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 19.934,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.07.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | J. L. COSTA ESTEVAM | 32.216.752/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 19.434,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.05.10.001-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 56.660,56 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.03.06.002-SEMED. | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2024 | EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 32.511.476/0001-83 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | | 09/05/2024 | 26/06/2024 |
| 2024.05.02.007-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIARIOS; ESCRITORIO; ELETRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 280.606,20 | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.05.01.11 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2024 | SUPERMERCADO MEDEIROS DR SEVERIANO LTDA | 19.551.568/0001-29 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.499,50 | 01/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.26.01-SEMED | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/04/2024 | MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA | 03.604.544/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 19/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.03.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2024 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIARIOS; ESCRITORIO; ELETRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 104.102,20 | 03/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.02.04-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | REFORMAR CONSTRUCOES LTDA | 29.186.782/0001-87 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 55.551,14 | 02/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.02.03-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | REFORMAR CONSTRUCOES LTDA | 29.186.782/0001-87 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29.969,99 | 02/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.05.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2024 | CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA | 15.135.365/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 33.133,50 | 05/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.04.05-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME | 07.701.811/0002-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 23.810,00 | 04/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.23.06 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 198.758,33 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.23.04 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 183.025,02 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.23.03 - SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 60.896,89 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.21.02-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 18.227,74 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.21.05-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA | 22.523.994/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.582,00 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.16.02-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 10.553.199/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 27.249,20 | 16/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.16.01-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 10.553.199/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29.646,18 | 16/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.09.12-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME | 35.747.342/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | 19.980,00 | 09/02/2024 | 09/02/2025 |
| 2024.02.09.11-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME | 35.747.342/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. | 5.600,00 | 09/02/2024 | 09/02/2025 |
| 2024.02.01.01-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | SERAP - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA | 03.672.740/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. | 42.600,00 | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 2024.01.29.05-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME | 07.701.811/0002-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 3.662,00 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.29.04-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME | 07.701.811/0002-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 65.810,00 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.26.01-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA | 03.604.544/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 674.781,31 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.18.005-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 106.548,26 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.18.004-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 44.061,62 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.15.003-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA | 04.892.973/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 50.000,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.02.10 - SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | POSTO SAGA EIRELI | 04.146.342/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 131.200,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.02.05 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | BATISTA E OLIVEIRA COMECIAL DE PETROLEO LTDA | 31.007.394/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 64.570,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.02.11 - SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | POSTO SAGA EIRELI | 04.146.342/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 328.000,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2023 | EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 32.511.476/0001-83 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | | 29/12/2023 | 26/06/2024 |
| 2023.11.06.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 31.748.439/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.090,00 | 06/11/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.11.06.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA | 15.135.365/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.103,15 | 06/11/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.10.25.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA | 15.135.365/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 9.998,10 | 25/10/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.09.27.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIARIOS; ESCRITORIO; ELETRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.150,00 | 27/09/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.09.01.01-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA | 04.892.973/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 30.000,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.08.15.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIARIOS; ESCRITORIO; ELETRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 10.710,20 | 15/08/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.08.15.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIARIOS; ESCRITORIO; ELETRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 61.726,00 | 15/08/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.07.04.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | REFORMAR CONSTRUCOES LTDA | 29.186.782/0001-87 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 24.279,41 | 04/07/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.07.03.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | REFORMAR CONSTRUCOES LTDA | 29.186.782/0001-87 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10.415,10 | 03/07/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.07.03.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | REFORMAR CONSTRUCOES LTDA | 29.186.782/0001-87 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 20.830,20 | 03/07/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.05.12.02-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA | 04.892.973/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 53.000,00 | 12/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.05.09.09-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME | 07.701.811/0002-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 10.459,00 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.05.09.13 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 122.193,86 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.05.09.03 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 41.668,32 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.05.08.01 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | SUPERMERCADO MEDEIROS DR SEVERIANO LTDA | 19.551.568/0001-29 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11.499,50 | 08/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.05.03.01 - SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | J N PESSOA EIRELI | 21.597.654/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 131.678,37 | 03/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.27.01-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME | 07.701.811/0002-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 41.224,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.27.02-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME | 07.701.811/0002-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 69.824,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.18.002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | MARIA NILMA MUNIZ DA SILVA | ***.492.603-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND | 38.920,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.18.003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | GILDEVAN AVELINO CARNEIRO | ***.722.713-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND | 8.820,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.18.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA | ***.819.018-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND | 38.700,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.18.004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | MARIA NECY DA ROCHA | ***.405.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND | 40.000,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.18.005 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | LUIZ EPIFÂNIO DA SILVA | ***.206.553-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND | 29.509,70 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.04.18.006 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | ANTÔNIO FELIX DE LIMA | ***.071.993-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND | 37.550,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.03.07.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB. | | 07/03/2023 | 07/03/2024 |
| 2023.03.06.002-SEMED. | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 32.511.476/0001-83 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | 286.223,65 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.17.02 - SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 13.485.158/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.765,20 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.17.02-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 13.485.158/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 12.765,20 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.17.01-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 39.818,73 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.25.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2023 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 106.548,26 | 25/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.25.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2023 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 44.061,62 | 25/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.02.13-SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | POSTO SAGA EIRELI | 04.146.342/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 139.800,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.02.08-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | BATISTA E OLIVEIRA COMECIAL DE PETROLEO LTDA | 31.007.394/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 58.390,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2013.01.02.14-SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | POSTO SAGA EIRELI | 04.146.342/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 489.300,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.11.07.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | A DE ABREU SOARES EIRELE - ME | 21.975.781/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS ALUNOS E COLABORADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 73.035,05 | 07/11/2022 | 31/12/2022 |