| 001 | 16/05/2025 | Relatório Anual de Gestão-2024-SMS | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 16/05/2025 | Relatório Anual de Gestão 2023- SMS | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 16/05/2025 | Relatório Anual de Gestão 2022- SMS | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 15/05/2025 | RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 15/05/2025 | RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 15/05/2025 | RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 14/05/2025 | | 2025 | RESULTADOS PRELIMINARES |
| | 23/04/2025 | ADITIVO Nº 01 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, FOMENTO CULTURAL DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2025 | ADITIVO AOS EDITAIS |
| 001 | 22/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / FOMENTO CULTURAL PROCESSO 06.02.01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | EDITAL |
| | 20/03/2025 | | 2025 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO |
| | 07/03/2025 | | 2025 | RESULTADO FINAL |
| | 28/02/2025 | | 2025 | RESULTADOS PRELIMINARES |
| | 25/02/2025 | | 2025 | RESULTADOS PRELIMINARES |
| 001 | 18/02/2025 | A Prefeitura Municipal de Ereré/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 12.465.068/0001-25, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICA para o conhecimento de todos os interessados, a Abertura do Edital do Processo Seletivo com vista à contratação de estagiários de ensino superior, de nível técnico, de ensino médio e cadastro de reserva para atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e a Lei nº 415/2019, de 22 de maio de 2019, a qual estabelece o Programa Oportunidade. | 2025 | EDITAL |
| | 30/12/2024 | CÓDIGO DE RECOLHIMENTO | 2024 | CÓDIGO DE RECOLHIMENTO |
| | 06/12/2024 | EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS. | 2024 | PARECERES |
| | 31/07/2024 | Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 031/2024, que solicitou informações acerca da possibilidade de participação de servidores públicos como beneficiários do chamamento público para execução da Lei Paulo Gustavo | 2024 | PARECER JURÍDICO |
| | 09/07/2024 | NOME DOS AVALIADORES: Francisco Narcélio Francelino Gomes - Francisca Mariane Sousa - Hermeson Vinícios Alves de Oliveira. | 2024 | PARECERES |
| | 09/07/2024 | Resultado preliminar | 2024 | RESULTADOS PRELIMINARES |
| | 30/06/2024 | ADITIVO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº- 003/2024 AUDIOVISUAL E EDITAL N° 004/2024 DEMAIS AREAS CULTURIAS | 2024 | ADITIVO AOS EDITAIS |
| 7 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO |
| 7 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO |
| 6 | 03/05/2024 | DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO |
| 6 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO |
| 5 | 03/05/2024 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO |
| 5 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO |
| 4 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2024 | ANEXO |
| 4 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024 , NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | ANEXO |
| 004 | 03/05/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2024 | EDITAL |
| 003 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 -Remanecente Audiovisual | 2024 | EDITAL |
| 3 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - As comissões de seleção atribuírão notas de 0 a 10 pontos a cada um dos critérios de avaliac¸a~o de cada projeto, conforme tabela a seguir | 2024 | ANEXO |
| 3 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2024 | ANEXO |
| 2 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO |
| 2 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO |