CONFIRA AS INFORMAÇÕES ACERCA DA PNAB NO MUNICÍPIO.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, é baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
Essa política tem como destinatários os trabalhadores da cultura, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
ATA DE CONSULTA PÚBLICA, ESCUTAS E MOBILIZAÇÕES:
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
