CÓDIGO DE RECOLHIMENTO

EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS.

Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 031/2024, que solicitou informações acerca da possibilidade de participação de servidores públicos como beneficiários do chamamento público para execução da Lei Paulo Gustavo

NOME DOS AVALIADORES: Francisco Narcélio Francelino Gomes - Francisca Mariane Sousa - Hermeson Vinícios Alves de Oliveira.

Resultado preliminar

ADITIVO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº- 003/2024 —AUDIOVISUAL E EDITAL N° 004/2024 DEMAIS AREAS CULTURIAS

Edital n° 003-2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

EDITAL 004/2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

EDITAL 004/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edital n° 003-2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024 –, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Edital n° 003-2024 -Remanecente – Audiovisual

EDITAL 004/2024 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

Edital n° 003-2024 - As comissões de seleção atribuírão notas de 0 a 10 pontos a cada um dos critérios de avaliac¸a~o de cada projeto, conforme tabela a seguir

EDITAL 004/2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Edital n° 003-2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO