LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 398 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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28/06/2016 | 365/2016 | DISPÕE SOBRE O DIA DOS FILHOS AUSENTES, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Arquivo |
28/06/2016 | 366/2016 | Dispõe sobre a instalação da "Semana de combate ao Câncer" na cidade de Ereré e dá outras providências. | 2016 | Arquivo |
23/05/2016 | 363/2016 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | Arquivo |
12/05/2016 | 362/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE, FOLGA ANUAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2016 | Arquivo |
28/04/2016 | 361/2016 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Arquivo |