LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
21/10/2013314/2013Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.2013 Arquivo
15/04/2013301/2013Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o programa "Primeira Chance" e dá outras providências.2013 Arquivo
20/03/2013298/2013DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2013 Arquivo
07/12/2012295/2012AUTORIZA A ABERTURA• DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.2012 Arquivo
07/12/2012296/2012DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.2012 Arquivo
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