LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 398 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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15/08/2011 | 275/2011 | Dá denominação a um próprio e um Logradouro Público no Povoado de Varjota. | 2011 | Arquivo |
01/08/2011 | Lei Organica | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 01082011ERERÉ, CE | 2011 | Arquivo |
30/06/2011 | 274/2011 | DISPÕE SOBRE E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Arquivo |
27/05/2011 | 273/2011 | Institui a implantação do certificado Amigo do Esporte das outras providências | 2011 | Arquivo |
27/05/2011 | 271/2011 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. | 2011 | Arquivo |