LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 398 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2004 | 121/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERÊ/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | Arquivo |
| 15/12/2004 | 119/2004 | REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N° 001/93, DE 05 FEVEREIRO DE 1993. | 2004 | Arquivo |
| 25/06/2004 | 118/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | Arquivo |
| 17/11/2003 | 114/2003 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E SIMILARES DE ERERÊ-FACE. | 2003 | Arquivo |
| 30/06/2003 | 113/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | Arquivo |
