LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 398 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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21/10/2013 | 314/2013 | Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências. | 2013 | Arquivo |
15/04/2013 | 301/2013 | Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o programa "Primeira Chance" e dá outras providências. | 2013 | Arquivo |
20/03/2013 | 298/2013 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Arquivo |
07/12/2012 | 295/2012 | AUTORIZA A ABERTURA• DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2012 | Arquivo |
07/12/2012 | 296/2012 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 2012 | Arquivo |