LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 398 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 30/11/2010 | 253/2010 | FICA DENOMINADA DE DAMIÃO AIRES DE SOUSA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA. | 2010 | Arquivo |
| 27/10/2010 | 250/2010 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA. | 2010 | Arquivo |
| 27/10/2010 | 251/2010 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA. | 2010 | Arquivo |
| 18/10/2010 | 248/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Arquivo |
| 18/10/2010 | 249/2010 | ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Arquivo |
