LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 398 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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17/05/2010 | 239/2010 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 2010 | Arquivo |
20/04/2010 | 237/2010 | DISPÕE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Arquivo |
14/04/2010 | 236/2010 | DENOMINA DE LUIZ MUNIZ DA SILVA O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Arquivo |
19/03/2010 | 233/2010 | CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Arquivo |
19/03/2010 | 234/2010 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Arquivo |