| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 12/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO- APRECE |
| 12/05/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 20/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 20/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO- APRECE |
| 20/05/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO FREIRE BESSA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO FREIRE BESSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | GERENCIADOR |
