NOMEAÇÃO: 2026.09.04.02/2026

NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 2026.09.04.01/2023

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 2026.09.01.01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS FASES PREPARATÓRIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 2026.07.07.02/2026

Participar da REunião com municípios - Raio Compartilhado.

DIÁRIA: 2026.07.06.01/2026

O Deslocamento em referência tem por objetivo de conduzir , para Perícia Médica.

DIÁRIA: 2026.07.02.01/2026

Participar da Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar- Edição 2026.

Lei Municipal: 566/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, [...]

Lei Municipal: 565/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 564/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 017/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE.

Decreto: 016/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA, PREVISTA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 014/2026

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

RELATÓRIO DE ATIVIDADE - CONTROLE INTERNO - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021