Glauber Lopes de Holanda
Prefeito(a)
José Daciso Maia de Sousa
Vice-prefeito(a)
Controlador
Rua Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
controladoria@erere.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Horário: Presencial: de Segunda A Sexta - das 8h às 12h e 14:00h às 17:00h
(88) 9.9714-2122
gabinete@erere.ce.gov.br
Procurador (a) Chefe
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
procuradoria@erere.ce.gov.br
Subprocurador
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
procuradoria@erere.ce.gov.br
Av. Aristide Augusto Freire , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
agricultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Sebastião José de Queiroz , Nº 235 - Centro - CEP: 63.470-000
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cultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Capitao Damiao Porto , Nº SN - Centro - CEP: 63.470-000
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(88) 9.3434-1041
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Secretário(a)
Rua Senador Fernandes Távora , Nº 000 - Centro - CEP: 63.470-000
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(88) 9.3434-1041
educacao@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
financas@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
seinfra@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Padre Daniel , Nº 273 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda A Quinta - 8h às 17h, Sexta - 8h às 12h
(88) 9.3434-1041
saude@erere.ce.gov.br
Participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentons do Município.
Apoiar o Controle Externo no excercício de sua função institucional
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.
Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;
Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;
Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
"Dispe sobre o reconhecimento de utilidade pblica municipal da Associao Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e d [...]
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/ [...]
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/ [...]
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/ [...]
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/ [...]
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispe sobre autorizao para Suplementao de Crdito ao Oramento Municipal do corrente exerccio e d outras providncias:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe "Acolher" nos termos da Lei Municipal n. 500/202 [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
ECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ NO PERÍODO QUE MENCIONA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2025
STABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
NSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO, E DA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, D [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DOS DIAS 18, 19 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DUODÉCIMO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
Nomear o Senhor Thiago Alves da Silva, portador da identidade N° 20000XXX801-47-SSP-CE, CPF: XXX.678.303-XX para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de CH [...]
Nomeação, Agente: Rinaldo Fernandes Cavalcante Filho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Acacia da Costa Praxedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Financas, Administração e Planejamento - Seplan
Nomeação, Agente: Joelma Batista dos Santos Bandeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult
Nomeação, Agente: Antônio Freire Bessa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Antônio Geovan Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Gierdson Franklin de Moura, Cargo: Controlador, Secretaria: Controle Interno - Coint
Nomeação, Agente: Francisco Hugo Morais Lima, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município - Pgm
Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri
Nomeação, Agente: José Ricardo de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
Nomeação, Agente: Michelsen Diógenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto - Semed
Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Holanda Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde - Sms
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - ELEIÇÕES 2024 NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia para exercer o cargo de secretária municipal de saúde.
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).
Determinar a redistribuição, e consequente lotação, de servidor público municipal.
Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
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Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
