Glauber Lopes de Holanda
Prefeito(a)
José Daciso Maia de Sousa
Vice-prefeito(a)
Controlador
Rua Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
controladoria@erere.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.9714-2122
gabinete@erere.ce.gov.br
Procurador (a) Chefe
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
procuradoria@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Aristide Augusto Freire , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
agricultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Sebastião José de Queiroz , Nº 235 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.9993-0126
cultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Capitao Damiao Porto , Nº SN - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
assistencia@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Senador Fernandes Távora , Nº 000 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
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educacao@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
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Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
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seinfra@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Padre Daniel , Nº 273 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
saude@erere.ce.gov.br
Participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentons do Município.
Apoiar o Controle Externo no excercício de sua função institucional
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.
Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;
Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;
Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALI [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, SITUADA NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO" E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HONÓRIO GOMES, SITUADA NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OU [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25, DATA MAGNA DO CEA [...]
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, OU A ELE CEDIDOS A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE FAMÍLI [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIÊNIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, UNIDADE LOCALIZADA NA RUA ADAUTO LEITE, BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, ESTADO DO CE [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO HOLANDA, SITUADA NO LOTEAMENTO LAGOA REDONDA, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 D [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2018, ALTERA O PERCENTUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E ESTABELECE QUE O PAGA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM, COM CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EM VALOR FIXO AOS (ÀS) CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVES DO MUNÍPIO DE ERERÉ/CE, E D [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO AGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA, SITUADA NO LOTEAMENTO LAGOA REDONDA, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO ERERÉ/CE, CEP 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EUDIMAR VIEIRA DA SILVA, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE CEP 63470-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE PAULO DA SILVA, SITUADA NO LOTEAMENTO LAGOA REDONDA, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIÍPIO DE ERERE/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, NO EXERCÍCIO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE A LEI MUNICIPAL N°. 528/2025 - PLANO PLURIANUAL DE ERERÉ (2026-2029), 03 ARTIGOS PARA INSTITUIR A AGENDA TRANSVERSAL COMO METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO E ESTABELECER A TEM [...]
ESTABELECE DELIMITAÇÕES DE ESPAÇOS PARA MONTAGEM DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARRACAS DE VENDAS E/OU JOGOS E PARQUES INFANTIS NAS VIAS PUBLICAS DURANTE OS FESTEJOS COMPREENDIDO [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DA FESTA DO PADROEIRO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL, ANO NOVO E FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DA AGONI [...]
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL "PARCELA EXTRA" E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
