Missão
Atuar na defesa do interesse público em nome do Município, com autonomia funcional, ressaltando sua relevância como função essencial à justiça, buscando soluções jurídicas sólidas e eficazes, sempre em conformidade com os princípios da ética, da probidade e da legalidade
Visão
Ser reconhecida como referência em representação jurídica, marcada pela excelência e pelo compromisso com a inovação constante.
Valores
Legalidade - agir sempre com base na lei, assegurando que todas as decisões da administração pública estejam de acordo com a legislação vigente.
Ética - manter a integridade, a justiça e a responsabilidade nas orientações jurídicas e na defesa dos interesses do município.
Atribuições da Secretaria
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Atribuições do Gestor
Coordenar e supervisionar a atuação jurídica do município - garantindo que os atos da administração estejam em conformidade com a legislação e oferecendo pareceres jurídicos quando necessário.
Representar o município judicial e extrajudicialmente - atuando em processos judiciais, defendendo os interesses públicos e acompanhando ações movidas contra ou pelo município.
