Relatório Anual de Gestão 2023- SMS
Relatório Anual de Gestão 2022- SMS
Relatório Anual de Gestão-2024-SMS
SEM EFEITO
RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023
RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024
ADITIVO Nº 01 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, FOMENTO CULTURAL DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / FOMENTO CULTURAL PROCESSO 06.02.01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Ereré/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 12.465.068/0001-25, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICA para o conhecimento de todos os interessados, a Abertura do Edital do Processo Seletivo com vista à contratação de estagiários de ensino superior, de nível técnico, de ensino médio e cadastro de reserva para atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e a Lei nº 415/2019, de 22 de maio de 2019, a qual estabelece o Programa Oportunidade.
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS.
Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 031/2024, que solicitou informações acerca da possibilidade de participação de servidores públicos como beneficiários do chamamento público para execução da Lei Paulo Gustavo
NOME DOS AVALIADORES: Francisco Narcélio Francelino Gomes - Francisca Mariane Sousa - Hermeson Vinícios Alves de Oliveira.
Resultado preliminar
ADITIVO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº- 003/2024 AUDIOVISUAL E EDITAL N° 004/2024 DEMAIS AREAS CULTURIAS
EDITAL 004/2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Edital n° 003-2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
