"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências."
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ERERE para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERE, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DE BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Institui o Programa Educação no Transito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Ereré e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município Ereré-Ceará para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura providências.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N ° 14.133/21, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
