INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DELIMITAÇÕES DE ESPAÇOS PARA MONTAGEM DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARRACAS DE VENDAS E/OU JOGOS E PARQUES INFANTIS NAS VIAS PUBLICAS DURANTE OS FESTEJOS COMPREENDIDOS NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO A 07 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DA FESTA DO PADROEIRO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL, ANO NOVO E FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DAS NECESSIDADES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO 2025, EM VIRTUDES DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOVA ERRATA RELATIVA À LEI MUNICIPAL N° 002/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOVA ERRATA RELATIVA À LEI MUNICIPAL N° 001/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 13 DE 19 DE MAIO DE 2025 QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DA CIDADE DE ERERÉ-CE, ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE A VIAGENS PARA O EXTERIOR.ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE A VIAGENS PARA O EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.