| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO- APRECE |
| 27/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 27/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Freire Bessa |
| Responsável pela Informação | Antonio Freire Bessa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Dannilo Augusto Freire |
| Responsável pela Homologação | Charlene Alves Paiva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação e Desporto - Semed | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO | 4MB | 
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| PUBLICAÇÕES OFICIAIS | 3MB |
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