Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2023.05.03.05 - SEAGRI. CONTRATO ORIGINAL |
J N PESSOA EIRELI 21.597.654/0001-14 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - SEAGRI SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
03/05/2023 388,40 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
2023.04.27.01-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
27/04/2023 41.224,00 |
27/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.27.02-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
27/04/2023 69.824,00 |
27/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.25.01-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 178.340,00 |
25/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.25.02-SESA CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 71.035,50 |
25/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.25.03-SEDESE CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - SEDESE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 3.558,00 |
25/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.14.001-SESA. CONTRATO ORIGINAL |
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP 19.794.018/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTROLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
14/04/2023 127.202,00 |
14/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.12.01-SEDESE CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - SEDESE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
12/04/2023 124.019,26 |
12/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.12.01-SEDESE CONTRATO ORIGINAL |
J N PESSOA EIRELI 21.597.654/0001-14 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - SEDESE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 387/2017 DE 15/12/2017, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
12/04/2023 44.255,00 |
12/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.04.02-SESA CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
04/04/2023 93.184,41 |
04/04/2023 31/12/2023 | |
2023.04.04.001-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 29.186.782/0001-87 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/04/2023 199.927,85 |
04/04/2023 31/12/2023 | |
ADITIVO 2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IDEAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 22.336.279/0001-11 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA A SER LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA,BAIRRO BOM JESUS, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. |
22/03/2023 0,00 |
22/03/2023 21/05/2023 | |
2023.03.07.001-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB. |
07/03/2023 0,00 |
07/03/2023 07/03/2024 | |
2023.03.06.001 CONTRATO ORIGINAL |
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELE 25.179.741/0001-02 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DNERSOS, DESTINADOS AS ATNIDADES DIÁRIAS DOS DNERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTESNESTETERMODE REFERÊNCIA. |
06/03/2023 155.652,00 |
06/03/2023 06/03/2023 | |
2023.03.06.002-SEMED. CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.511.476/0001-83 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. |
06/03/2023 286.223,65 |
06/03/2023 31/12/2023 | |
2023.02.24.004-GAB CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
GABINETE DO PREFEITO - GAB SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
24/02/2023 41.666,99 |
24/02/2023 31/12/2023 | |
2023.02.17.01-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/02/2023 39.818,73 |
17/02/2023 31/12/2023 | |
2023.02.17.02-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
17/02/2023 12.765,20 |
17/02/2023 31/12/2023 | |
2023.02.17.004-GAB CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
GABINETE DO PREFEITO - GAB SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
17/02/2023 26.597,92 |
17/02/2023 31/12/2023 | |
2023.02.17.02 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/02/2023 12.765,20 |
17/02/2023 31/12/2023 |