Credor: LUIZ EPIFÂNIO DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.206.553-**
Valor contratado: 29.509,70
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/04/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND