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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: I/001/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/02/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 22/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2025
Valor estimado: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DA “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 38 ANOS DO MUNICÍPIO DE ERERɔ, AO QUAL OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 28 DE MAIO DE 2025 AO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
22/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFOS DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pela Informação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA
Responsável pela Ratificação JOELMA BATISTA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT JOELMA BATISTA DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA 39.225.120/0001-22 VENCEDOR 0,00
ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 0,00
J. L. VIANA PINHEIRO 13.205.348/0001-67 VENCEDOR 0,00
LANINHA SHOW LTDA 29.565.468/0001-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÕES OFICIAIS PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.00.93 2025 ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 170.000,00 22/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.00.94 2025 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00 22/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.00.95 2025 J. L. VIANA PINHEIRO 22.000,00 22/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.00.96 2025 39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA 10.000,00 22/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
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