| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO FREIRE BESSA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO FREIRE BESSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO FREIRE BESSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - SEDESE | Jose Ricardo de Sousa Silva | GERENCIADOR |