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INEXIGIBILIDADE: I-001/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/05/2024
Data da divulgação do extrato: 22/05/2024
Data da ratificação: 21/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/02/0024
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA ”EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 37 ANOS DO MUNICÍPIO DE ERERɔ,.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu nas empresas contratadas, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei 8.666/93 Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pela Informação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTÔNIO VICENTE BARBOSA NETO
Responsável pela Ratificação LEONARDO ALMEIDA PAULO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. MARCELO DE OLIVEIRA 50.456.239/0001-49 VENCEDOR 60.000,00
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 09.487.738/0001-08 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
PROCESSO I-001/2024-SECULT PDF 8MB
AUTORIZAÇÃO PDF 385KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.24.001-SECULT 2024 REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 120.000,00 24/05/2024
31/12/2024
24/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.24.002-SECULT 2024 J. MARCELO DE OLIVEIRA 60.000,00 24/05/2024
31/12/2024
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