NOMEAÇÃO: 2026.03.16.01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: 2025.10.10.01/2025

Fica revogada a portaria N° 2025.09.15.01

NOMEAÇÃO: 2025.10.01.02/2025

Nomeaçao de servidor para exercício da função de chefe de almoxarifado da secretaria de saúde.

DIÁRIA: 2026.07.07.02/2026

Participar da REunião com municípios - Raio Compartilhado.

DIÁRIA: 2026.07.06.01/2026

O Deslocamento em referência tem por objetivo de conduzir , para Perícia Médica.

DIÁRIA: 2026.07.02.01/2026

Participar da Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar- Edição 2026.

Lei Municipal: 565/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 564/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 563/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 490.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 017/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE.

Decreto: 016/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA, PREVISTA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 014/2026

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

RELATÓRIO DE ATIVIDADE - CONTROLE INTERNO - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021