CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: CP01/2023-SEMED - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0001

: 23/03/2023

Hora da abertura: 09:15

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/04/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
03/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
03/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Antonio Freire Bessa
Responsável pela Informação	Antonio Freire Bessa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Dannilo Augusto Freire
Responsável pela Homologação	Charlene Alves Paiva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação e Desporto - Semed		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 02/03/2023 - 15:04 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Freire Bessa

DATA: 02/03/2023 - 09:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Freire Bessa

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	6MB
AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO	PDF	2MB
EDITAL CP Nº 001.2023 - SEMED	PDF	8MB
ANEXO I DO EDITAL	PDF	7MB
OUTROS ANEXOS DO EDITAL	PDF	7MB
PUBLICAÇÕES OFICIAIS	PDF	2MB
PROJETO DE VENDAS	PDF	4MB
ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.001-SEMED	2023	FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA	38.700,00	18/04/2023 31/12/2023
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.002	2023	MARIA NILMA MUNIZ DA SILVA	38.920,00	18/04/2023 31/12/2023
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.003	2023	GILDEVAN AVELINO CARNEIRO	8.820,00	18/04/2023 31/12/2023
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.004	2023	MARIA NECY DA ROCHA	40.000,00	18/04/2023 31/12/2023
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.005	2023	LUIZ EPIFÂNIO DA SILVA	29.509,70	18/04/2023 31/12/2023
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.006	2023	ANTÔNIO FELIX DE LIMA	37.550,00	18/04/2023 31/12/2023

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