| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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2023.02.23.001 - SESA CONTRATO ORIGINAL |
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP 19.794.018/0001-30 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
23/02/2023 876.490,79 |
23/02/2023 31/12/2023 |
0192 | ||
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2023.02.17.03 - SESA CONTRATO ORIGINAL |
J E G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 05.283.263/0001-79 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
17/02/2023 638.140,88 |
17/02/2023 31/12/2023 |
0191 | ||
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2023.01.23.001 - SESA CONTRATO ORIGINAL |
J N PESSOA EIRELI 21.597.654/0001-14 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
23/01/2023 340.949,60 |
23/01/2023 31/12/2023 |
0190 | ||
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2023.01.02.004-SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.278.355/0001-80 |
Secretaria de Saúde - Sms AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. |
27/06/2023 0,00 |
27/06/2023 |
0189 | ||
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2023.01.02.003-GAB ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.278.355/0001-80 |
Gabinete do Prefeito - Gab AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. |
27/06/2023 0,00 |
27/06/2023 |
0188 | ||
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2023.01.02.004-SESA CONTRATO ORIGINAL |
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.278.355/0001-80 |
Secretaria de Saúde - Sms AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. |
02/01/2023 249.200,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
0187 | ||
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2023.01.02.003-GAB CONTRATO ORIGINAL |
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.278.355/0001-80 |
Gabinete do Prefeito - Gab AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. |
02/01/2023 186.900,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
0186 | ||
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2023.04.18.006 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO FELIX DE LIMA ***719930-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 37.550,00 |
18/04/2023 31/12/2023 |
0185 | ||
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2023.04.18.005 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ EPIFÂNIO DA SILVA ***065534-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 29.509,70 |
18/04/2023 31/12/2023 |
0184 | ||
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2023.04.18.004 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NECY DA ROCHA ***055830-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 40.000,00 |
18/04/2023 31/12/2023 |
0183 | ||
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2023.04.18.001-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ***190180-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 38.700,00 |
18/04/2023 31/12/2023 |
0182 | ||
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2023.04.18.003 CONTRATO ORIGINAL |
GILDEVAN AVELINO CARNEIRO ***227133-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 8.820,00 |
18/04/2023 31/12/2023 |
0179 | ||
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2023.04.18.002 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NILMA MUNIZ DA SILVA ***926033-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 38.920,00 |
18/04/2023 31/12/2023 |
0178 | ||
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2023.03.07.001-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB. |
07/03/2023 0,00 |
07/03/2023 07/03/2024 |
0176 | ||
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PD-20230726-01-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07.121.494/0001-01 |
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO PROJETO AGRONORDESTE/SEBRAE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PARA PRODUTORES/PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. |
26/07/2023 4.800,00 |
26/07/2023 31/12/2023 |
0175 | ||
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2023.02.17.02 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/02/2023 12.765,20 |
17/02/2023 31/12/2023 |
0174 | ||
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2023.04.27.02-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
27/04/2023 69.824,00 |
27/04/2023 31/12/2023 |
0173 | ||
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2023.04.27.01-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
27/04/2023 41.224,00 |
27/04/2023 31/12/2023 |
0172 | ||
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2023.04.25.03-SEDESE CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 3.558,00 |
25/04/2023 31/12/2023 |
0171 | ||
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2023.04.25.02-SESA CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 71.035,50 |
25/04/2023 31/12/2023 |
0170 |
