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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 4 registros Informações atualizadas em: 13/05/2026 - 14:23:48

CONVÊNIO: 37/2025 Andamento

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ereré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Concedente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Convenente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Vigencia: 31/01/2030

Esfera: ESTADUAL

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CONVÊNIO: 03/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.

Concedente: CELSO GOMES DA SILVA NETO

Convenente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2023 16/08/2023 CADASTRADO

Cessão de servidora da Rede Municipal de Ensino de Ereré-CE para a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Senador Fernandes Távora – EEMTI.

Concedente: EMANUELLE GOMES MARTINS

Convenente: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SENADOR FERNANDES TAVORA - EEMTI

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2021 11/03/2021 Andamento

cessão de servidora para o municipio de Iracema, sem ônus

Concedente: EMANUELLE GOMES MARTINS

Convenente: CELSO GOMES DA SILVA NETO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 15/05/2026 NOVO

15/05/2026

A Prefeitura Municipal de Ereré, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2026 NOVO

15/05/2026

A Prefeitura Municipal de Ereré, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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