Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1413473
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 04/02/2026
Data da celebração: 04/02/2026
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Responsável: JUCINEIDE FERNANDES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE
Responsável: GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Informações do objeto
ERERÊ. Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
DATA: 13/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 13/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |