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16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 11/05/2026 Atualizado em: 11/05/2026

11/05/2026

A Prefeitura Municipal de Ereré, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025 Atualizado em: 28/05/2025

28/05/2025

A Prefeitura Municipal de Ereré informa que, não dispõe de informações sobre os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, de forma anual.

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