Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 129 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 15:13:48

Decreto: 025/2024 18/10/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/024 14/10/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ.Acessar Decreto: 023/2024 06/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2024 05/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 021/2024 21/08/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2024 20/08/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.Acessar Decreto: 019/2024 02/07/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.Acessar Decreto: 018/2024 02/07/2024 · DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2024 27/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.Acessar Decreto: 014/2024 15/05/2024 · DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 01/04/2024 · COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 15/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DOS DIAS 18, 19 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2024 02/02/2024 · ATUALIZA O VALOR DA UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 004/2024 19/01/2024 · REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.Acessar Decreto: 003/2024 19/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2024 02/01/2024 · REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DUODÉCIMOAcessar Decreto: 048/2023 29/12/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Decreto: 047/2023 29/12/2023 · APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.Acessar Decreto: 046/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL, ANO NOVO E FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉAcessar Decreto: 045/2023 05/12/2023 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PUBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27/12/2023 A 06/01/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 044/2023 01/12/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2023 22/11/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2023 13/11/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 1(UM) DIA EM ERERE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE PAULO DA SILVA.Acessar Decreto: 039/2023 01/11/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.Acessar Decreto: 037/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.Acessar Decreto: 036/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2023 04/09/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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