DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
