ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA RECEITA E FIXAS DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUIO O PROGRAMA INVESTIDORDO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DAS NECESSIDADES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica revogada a portaria N° 2025.09.15.01

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

licença por motivo de doença

Nomeaçao de servidor para exercício da função de chefe de almoxarifado da secretaria de saúde.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação do comitê gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família do Município.

INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção básico e valorização dos profissionais da educaçao -FUNDEB do Município de Ereré.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM DENOMINAÇÕ LOCALIZADA NA ZONA URBANA , ERERÉ/CE, CEP 63.470-000, COMO "AVENIDA LUIZ SAMPAIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão da servidora municipal Rosangela Bonina da Silva Oliveira.

Designação dos membros da comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Ereré.

Designação dos membros do CMPD- Conselho de Políticas Sobre as Drogas do Município de Ereré.

Designação dos membros do grupo condutor do Projeto de Braços Abertos do Município de Ereré.

Nomeação da senhora Lannaia Carlos de Lima para funçao de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz .

Exonerar a senhora Alyne Alves Jales Mariz do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Gerente de atenção Primária a Saúde -UBS Maria Cícera Romana.

Nomear a senhora Alyne ALves Jales Mariz para cargo de provimento em comissão e função de confiança de Diretora Geral Do Hospital Minicipal Francisco Nogueira de Queiroz.