Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 780 registros

DECRETO: 035/2025 20/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 16/10/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 522/2025 14/10/2025

“CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 519/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 521/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 23/09/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 517/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM DENOMINAÇÕ LOCALIZADA NA ZONA URBANA , ERERÉ/CE, CEP 63.470-000, COMO "AVENIDA LUIZ SAMPAIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a denominação Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo localizado na rua Senador Fernandes Távora, bairro Francisco Nogueira, Ereré/CE, CEP 63470-000, como "Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Maria de Lourdes Freitas" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 516/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 514/2025 09/07/2025

Dispõe sobre o evento organizado anualmente no Município, conhecido como "VILA IPIRANGA", constituido como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo erereense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 509/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE O PRECONCEITO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

LEI MUNICIPAL: 510/2025 25/06/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÉPARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO DE OFERECER CURSO PREPATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 511/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 512/2025 25/06/2025

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

LEI MUNICIPAL: 513/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.06.20.01/2025 20/06/2025

Estabelece o regimento interno da conferência municipal de Ereré/CE

DECRETO: 026/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.06.16.01/2025 16/06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ - CE, Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como atendendo os procedimentos e recomendações constantes na Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N 01-2025

Portaria: 2025.06.16.01/2025 16/06/2025

Comissão organizadora da conferência Municipal da Cidade de Ereré /CE , no âmbito da 6º conferência Nacional das Cidades.

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