DISPÕE SOBRE FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO.

PORTARIA EXONERAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo localizado na rua Senador Fernandes Távora, bairro Francisco Nogueira, Ereré/CE, CEP 63470-000, como "Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Maria de Lourdes Freitas" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o evento organizado anualmente no Município, conhecido como "VILA IPIRANGA", constituido como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo erereense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE O PRECONCEITO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÉPARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO DE OFERECER CURSO PREPATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o regimento interno da conferência municipal de Ereré/CE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ - CE, Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como atendendo os procedimentos e recomendações constantes na Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N 01-2025

Comissão organizadora da conferência Municipal da Cidade de Ereré /CE , no âmbito da 6º conferência Nacional das Cidades.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO 2025, EM VIRTUDES DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOVA ERRATA RELATIVA À LEI MUNICIPAL N° 001/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOVA ERRATA RELATIVA À LEI MUNICIPAL N° 002/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Aurelio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra

Exoneração, Agente: Manoel Clediano dos Santos Souza , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra

ALTERA O DECRETO N° 13 DE 19 DE MAIO DE 2025 QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DA CIDADE DE ERERÉ-CE, ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor do vencimentos mensais dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré-CE em R$ 1.851,96 ( um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE A VIAGENS PARA O EXTERIOR.ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE A VIAGENS PARA O EXTERIOR.