Altera o artigo 1 da Lei N° 246/2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Altera os vencimentos dos profissionais do magistério contratados temporariamente.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ereré, Estado do Ceará.
Altera os anexos V e V-A da Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2014 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para os fins que especifica.
Altera a Lei N°. 298/2013 e concede reajuste ao Procurador d o Município de Ereré e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 597.256,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para os fins que especifica.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE ÁREA INSTITUCIONAL NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 6.766/79 - QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei N°. 301 de 15 abril de 2013, que versa sobre o Programa Primeira Chance e da outras providencias.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.
Cria o Sistema de Controle Interno da administração direta e indireta do Município de Ereré e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
"Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o programa ""Primeira Chance"" e dá outras providências."
TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura 2013/2016, e dá providencias correlatas.
Autorizo a abertura d e crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 6.000,00 para fins que especifica.
Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 16.000,00, para fins que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providências.
Altera a Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2012 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
AUTORIZA P O D E R EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA
