Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENDEMIAS - Antonio

Designa para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENDEMIAS - Jose Marcelino

NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO

Nomear para exercer o cargo de PRESIDENTE DA CPL

Nomeia para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Nomeia SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

Nomeia para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL

Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nomeia para exercer o cargo de TESOUREIRO

Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Nomeia para o cargo de PREGOEIRO, e composição de equipe de apoio.

Nomeia para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE

Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré.

Nomeia como membros que integrarão a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ereré.

Nomeia para exercer o cargo de SUBPROCURADOR, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA DE SAUDE

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF

Designa para exercer a função de AUXILIAR CONTÁBIL

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA LLUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR', CRIA O DIPLOMA ''AGRICULTOR DO ANO"" NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Municipio de Ereré e da outras providências.

"Cria o Programa de Incentivo e o Diploma ""Aluno Nota Dez"" para alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental e da 1ª à 3ª série do Ensino Médio das redes de ensino municipal e estadual do município de Ereré/CE e dá outras providências."

RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.