Nomeia para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE
Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré.
Nomeia como membros que integrarão a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo de SUBPROCURADOR, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA DE SAUDE
Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF
Designa para exercer a função de AUXILIAR CONTÁBIL
Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA LLUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR', CRIA O DIPLOMA ''AGRICULTOR DO ANO"" NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Municipio de Ereré e da outras providências.
"Cria o Programa de Incentivo e o Diploma ""Aluno Nota Dez"" para alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental e da 1ª à 3ª série do Ensino Médio das redes de ensino municipal e estadual do município de Ereré/CE e dá outras providências."
RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
Ratificação Termo de Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DENOMINA PRAÇA FRANKLINA PAIVA DE OLIVEIRA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO TEODÓSIO SOBRINHO, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA VEREADOR WASHINGTON CORREIA NOGUEIRA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES MANOEL MESSIAS GERMANO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA ANTONIO COSTA LIMA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 121 DA LEI N° 092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 391/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANCA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
