DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL "PARCELA EXTRA" E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O PERÍODO DE 2026-2029

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANEXO DA 4 DE JUNHO, SITUADA NA RUA JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, DE " ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANSINETE DE QUEIROZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÍDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA RECEITA E FIXAS DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUIO O PROGRAMA INVESTIDORDO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DAS NECESSIDADES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica revogada a portaria N° 2025.09.15.01

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

licença por motivo de doença

Nomeaçao de servidor para exercício da função de chefe de almoxarifado da secretaria de saúde.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação do comitê gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família do Município.

INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção básico e valorização dos profissionais da educaçao -FUNDEB do Município de Ereré.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM DENOMINAÇÕ LOCALIZADA NA ZONA URBANA , ERERÉ/CE, CEP 63.470-000, COMO "AVENIDA LUIZ SAMPAIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão da servidora municipal Rosangela Bonina da Silva Oliveira.