DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PALÁCIO VEREADOR OTACÍLIO CASSIMIRO DA SILVA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE MUTIRÃO HABITACIONAL IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50% NOS VALORES DE INGRESSOS EM CASA DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS, PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, SIMILARES DAS ÁREAS DE CULTURA E LAZER E NAS PASSAGENS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRIMEIRO, SEGUNDO E ENSINO SUPERIOR, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI N.° 098/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 1° DA LEI 141/2005.

DENOMINA DE JOÃO PA/VA DE OLIVEIRA O MATADOURO PÚBLICO DE ERERÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A VIA DE ACESSO ERERÊ / PAU DOS FERROS RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 72 DA LEI 092/2002.

MODIFICA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 30 DA LEI 091/2002.

ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 71 DA LEI 093/2002.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ESPECIFICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, PARA O PERÍODO 2005 A 2008.

CONCEDE REMISSÃO DE JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA M TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICiPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.