INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA FAMÍLIAS CARENTES VINCULADA A EDUCAÇÃO - “BOLSA ESCOLA”

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO (LEI 032/97) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA ATENDER AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR OUTROS SE NECESSÁRIOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHOS MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ERERÊ - ASSUERE

DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ERERÊ.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GURITAS E ASSEMELHADOS NOS CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - COMUT

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ERERÊ (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO DE AVAL DE ERERÊ (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÓRUM EM NOSSO MUNICÍPIO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTE AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DENTRO ESTRUTURA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.