INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BENS MÓVEIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA

INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA FAMÍLIAS CARENTES VINCULADA A EDUCAÇÃO - “BOLSA ESCOLA”

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO (LEI 032/97) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA ATENDER AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR OUTROS SE NECESSÁRIOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHOS MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ERERÊ - ASSUERE

DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ERERÊ.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GURITAS E ASSEMELHADOS NOS CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - COMUT

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ERERÊ (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO DE AVAL DE ERERÊ (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÓRUM EM NOSSO MUNICÍPIO