DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE; ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura 2013/2016, e dá providencias correlatas.
Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 16.000,00, para fins que especifica.
Autorizo a abertura d e crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 6.000,00 para fins que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providências.
Altera a Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2012 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
AUTORIZA P O D E R EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA
Reajusta remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ereré.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro no municipio de Ereré e dá outras providencias.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal para a construção de um Templo Evangélico no Distrito de São João.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro n? município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo e ao Legislativo a concessão de Lanches, e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de u m logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Institui concurso anual de redação nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.
Dá denominação a um próprio e um Logradouro Público no Povoado de Varjota.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 01082011ERERÉ, CE
DISPÕE SOBRE E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a implantação do certificado Amigo do Esporte das outras providências
Dispõe sobre a denominação de um logradouro da Vila São João distrito do município de Ereré e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Acrescenta um Parágrafo Único ao art. 10 da Lei Municipal n.° 223/2009, de 30 de outubro de 2009.
Assegura Direitos Sociais aos Servidores da Câmara Municipal de Ereré e dá providências Correlatas.
Dispões sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDROS, EM EVENTOS QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.
ALTERA A LEI Nº 093/2002 QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
