MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° E 5° DA LEI N° 233 DE 19 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 095/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA 2010 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.
ALTERA A LEI N° 093/2002 QUE TRATA DO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS ESTATUTO PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZ MUNIZ DA SILVA O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
FICA DENOMINADA DE EDITONIA BATISTA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO JOSÉ MOURA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ART. 6° DA LEI 107/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N.° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE ERERÊ-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL ""NOVOS TALENTOS"" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCINIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.
