Altera a Lei N°. 301 de 15 abril de 2013, que versa sobre o Programa Primeira Chance e da outras providencias.
Cria o Sistema de Controle Interno da administração direta e indireta do Município de Ereré e dá outras providências.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.
"Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o programa ""Primeira Chance"" e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura 2013/2016, e dá providencias correlatas.
Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 16.000,00, para fins que especifica.
Autorizo a abertura d e crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 6.000,00 para fins que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providências.
Altera a Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2012 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
AUTORIZA P O D E R EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA
Reajusta remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ereré.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro no municipio de Ereré e dá outras providencias.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal para a construção de um Templo Evangélico no Distrito de São João.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro n? município de Ereré e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo e ao Legislativo a concessão de Lanches, e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro município de Ereré e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de u m logradouro no município de Ereré e da outras providências.
Institui concurso anual de redação nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.
Dá denominação a um próprio e um Logradouro Público no Povoado de Varjota.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 01082011ERERÉ, CE
