Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 400 registros

LEI MUNICIPAL: 324/2014 27/03/2014

27/03/2014

Altera a Lei N°. 298/2013 e concede reajuste ao Procurador d o Município de Ereré e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 323/2014 27/03/2014

27/03/2014

Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para os fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 322/2014 10/03/2014

10/03/2014

Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 597.256,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para os fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 321/2014 28/02/2014

28/02/2014

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE ÁREA INSTITUCIONAL NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 6.766/79 - QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 320/2014 27/02/2014

27/02/2014

Altera a Lei N°. 301 de 15 abril de 2013, que versa sobre o Programa Primeira Chance e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 319/2014 26/02/2014

26/02/2014

Cria o Sistema de Controle Interno da administração direta e indireta do Município de Ereré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 318/2014 26/02/2014

26/02/2014

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.

LEI MUNICIPAL: 315/2013 11/11/2013

11/11/2013

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 314/2013 21/10/2013

21/10/2013

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 313/2013 21/10/2013

21/10/2013

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 309/2013 21/10/2013

21/10/2013

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 308/2013 21/10/2013

21/10/2013

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 301/2013 15/04/2013

15/04/2013

"Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o programa ""Primeira Chance"" e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 298/2013 20/03/2013

20/03/2013

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 296/2012 07/12/2012

07/12/2012

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 295/2012 07/12/2012

07/12/2012

AUTORIZA A ABERTURA• DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: /2012 05/10/2012

05/10/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura 2013/2016, e dá providencias correlatas.

LEI MUNICIPAL: 291/2012 20/08/2012

20/08/2012

Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 16.000,00, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 290/2012 20/08/2012

20/08/2012

Autorizo a abertura d e crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 6.000,00 para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 289/2012 25/06/2012

25/06/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 288/2012 11/06/2012

11/06/2012

Altera a Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2012 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.

LEI MUNICIPAL: 287/2012 15/05/2012

15/05/2012

AUTORIZA P O D E R EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA

LEI MUNICIPAL: 286/2012 23/02/2012

23/02/2012

Reajusta remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ereré.

LEI MUNICIPAL: 285/2012 23/02/2012

23/02/2012

Dispõe sobre a denominação de um logradouro no municipio de Ereré e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 284/2012 23/02/2012

23/02/2012

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal para a construção de um Templo Evangélico no Distrito de São João.

LEI MUNICIPAL: 283/2011 23/12/2011

23/12/2011

Dispõe sobre a denominação de um logradouro n? município de Ereré e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 282/2012 08/12/2011

08/12/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

LEI MUNICIPAL: 280/2011 23/11/2011

23/11/2011

Autoriza ao Executivo e ao Legislativo a concessão de Lanches, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 279/2011 23/11/2011

23/11/2011

Dispõe sobre a denominação de um logradouro município de Ereré e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 277/2011 11/10/2011

11/10/2011

Dispõe sobre a denominação de u m logradouro no município de Ereré e da outras providências.

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