Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 780 registros

Portaria: 110/2021 01/07/2021

Nomeia para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO. Reginaldo

Portaria: 102/2021 30/06/2021

Exonerar do cargo comissionado de TESOUREIRO.

Portaria: 103/2021 30/06/2021

Exonera de exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 104/2021 30/06/2021

Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 105/2021 30/06/2021

Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.

LEI MUNICIPAL: 435/2021 30/06/2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2021 15/06/2021

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGENCIA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA DA COVI-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 100/2021 01/06/2021

Nomeia para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO.

Portaria: 099/2021 31/05/2021

Exonera tesoureiro - Reginaldo

Portaria: 098/2021 20/05/2021

Diretora de departamento - almoxarifado - Adriana

LEI MUNICIPAL: 434/2021 12/05/2021

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Portaria: 096/2021 05/05/2021

Chefe de divisão - Marta

Portaria: 097/2021 05/05/2021

Diretor de departamento - Jacob

Portaria: 095/2021 03/05/2021

Responsavel pelo almoxarifado - Felipe

Portaria: 089/2021 09/04/2021

Fiscal de contrato entre prefeitura e empresa

Portaria: 090/2021 09/04/2021

MEMBROS conselho municipal de politicas sobre drogas COMPOD

Portaria: 091/2021 09/04/2021

membros conselho municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes CMDCA

Portaria: 092/2021 09/04/2021

membros do conselho municipal dos direitos do idoso CMDI

Portaria: 093/2021 09/04/2021

Membros do conselho municipal de assistencia social CMAS

Portaria: 083/2021 29/03/2021

Diretor clínico - Raphael

Portaria: 084/2021 29/03/2021

COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA - socorro maia

LEI MUNICIPAL: 433/2021 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

LEI MUNICIPAL: 432/2021 24/03/2021

ESTABELE, NO MUNICIPIO DE ERERÉ, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.

Portaria: 084/2021 11/03/2021

coordenadora de epidemiologia - Socorro Maia

Portaria: 082/2021 11/03/2021

Ceder para exercer a função de secretária escolar na escola Senador - Sara

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