Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 739 registros

LEI MUNICIPAL: 491/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 18/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/024 14/10/2024

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ.

Portaria: 045/2024 09/10/2024

Determinar a redistribuição, e consequente lotação, de servidor público municipal.

Portaria: 044/2024 13/09/2024

Conceder licença sem remuneração para servidor.

Portaria: 043/2024 11/09/2024

Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância.

DECRETO: 023/2024 06/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2024 05/09/2024

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 05/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 487/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura providências.

LEI MUNICIPAL: 489/2024 26/08/2024

Institui o Programa Educação no Transito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Ereré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 488/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município Ereré-Ceará para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

DECRETO: 021/2024 21/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

LEI MUNICIPAL: 486/2024 15/07/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 042/2024 10/07/2024

Conceder AfastamentoPara Exercício de Mandato Eletivo.

Portaria: 041/2024 05/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 040/2024 05/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 039/2024 05/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 038/2024 02/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 037/2024 02/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 036/2024 02/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 035/2024 02/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

Portaria: 034/2024 02/07/2024

Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.

DECRETO: 018/2024 02/07/2024

DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 02/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 485/2024 27/06/2024

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 27/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2024 25/06/2024

Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.

LEI MUNICIPAL: 484/2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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