DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor Thiago Alves da Silva, portador da identidade N° 20000XXX801-47-SSP-CE, CPF: XXX.678.303-XX para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de CHEFE DE GABINETE, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
Nomeação, Agente: Rinaldo Fernandes Cavalcante Filho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Antônio Freire Bessa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Antônio Geovan Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Gierdson Franklin de Moura, Cargo: Controlador, Secretaria: Controle Interno - Coint
Nomeação, Agente: Francisco Hugo Morais Lima, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município - Pgm
Nomeação, Agente: Joelma Batista dos Santos Bandeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult
Nomeação, Agente: Acacia da Costa Praxedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Financas, Administração e Planejamento - Seplan
Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri
Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
Nomeação, Agente: José Ricardo de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
Nomeação, Agente: Michelsen Diógenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto - Semed
Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Holanda Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde - Sms
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ NO PERÍODO QUE MENCIONA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2025
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
STABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
