Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de OUVIDORA.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de SUBPROCURADORA.
Exonera do cargo comissionado de SUBPROCURADOR.
Exonera do cargo comissionado de OUVIDORA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.
CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PATA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.
Exonera do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
Exonerar do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
NOMEIA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
DESIGNA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
