INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DENTRO ESTRUTURA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ALTERA A LEI DE N° 32/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART.3º DO CAPÍTULO 2, SEÇÃO I DA LEI N°003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERERÊ
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM - ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DIAPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO AMU VALE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA NOVAS FUNÇÕES E CARGOS COM RESPECTIVOS SALÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
