ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O PARÁGRAFO 59 DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL N° 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI N° 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.

DESIGNA Servidor Pública Municipal Efetivo, como COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Exonerar o servidor efetivo do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

EXONERA Servidor Público Municipal Estatutária Efetivo no Cargo de Professor da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - Padrão C - 9.

EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.

EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - Padrão CC - 9.

Nomeia membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO.

Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Contabilidade, para o Setor de Tributos.

Exonera do cargo deCHEFE DE DIVISÃO.

Determinar a Redistribuição de Servidor Público Municipal Motorista, para o PSF.

Designa para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO responsável pelo setor de pesquisa de preços.

Exonera do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços.

Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Determina ao diretor do Departamento de Gestão Tributaria e implementação a partir de janeiro de 2022, uma ampla e eficaz campanha de fiscalização e arrecadação de todos os impostos e taxas municipais, tendo em vista a necessidade de uma politica fiscal mais eficiente para melhoria administrativa e econômica do Município.

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado para o exercício de 2022.

CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a Redistribuição de Servidor Público Municipal para a unidade Posto de Coleta para o COVID-19.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.