DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS, E DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Designa para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Designar os servidores públicos contratados temporariamente para exercer a função de gestor de contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré.
Designar para exercer o cargo comissionado de Secretário de Educação e Desporto .
COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Exonerar do cargo comisionado de Secretária de Educação e Desporto.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DOS DIAS 18, 19 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer a função de gestor dos contratos. E designa para exercer a função de fiscal de contratos da SEPLAG, Gabinete da Prefeita, CGM, PGM, SEINFRA, SEAGRI e SECULT.
Designa os membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal Produtos de Origem Animal - SIM.
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde
Designar Cícero Neto Freire , Secretário de Finanças , Administração e Planejamento ,para exercer a função de gestor de contratos . Edmilson Rodrigues da Silva , servidor público efetivo para xercer a função de fiscal de contratos da secretaria de finanças , administração e planejamento.
Designar os membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária á Saúde.
Designar os membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal -SIM.
Designa para exercer a função de gestordos contratos. E designa para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ereré.
Designa para exercer a função de gestor dos contrato. E designa para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré.
Designa para exercer a função de gestor dos contratos. E designa para para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré.
Designar Jacnta Pessoa Gomes do Nascimento , Secretária Municipal de Saúde , para exercer a função de gestor dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ereré. Designar Adriana Souza Alves servidora pública efetiva , para exercer a função de fiscal de contratos da secretaria municipal de saúde do município de Ereré.
Designar Denilced Luiza de Araújo , servidor público contratado temporariamente , para exercer a função de gestor de contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré. Designar Marta Maria de Paiva Santos, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré.
Designar Jesse Dantas de Lima , servidor público efetivo , para exercer a função de gestor dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré. Designar Felipe Rodrigues Lira servidor público contratado temporariamente , para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio doMunicípio de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio doMunicípio de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação do Município de Ereré.
Determinar a redistribuição da Servidora Pública Municipal, para exercer suas funções no Centro de Convivência do Distrito São João.
