Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 923 registros

LEI MUNICIPAL: 484/2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2024 06/06/2024

Nomeia para exercer o cargo comissionado de OUVIDORA.

Portaria: 031/2024 06/06/2024

Nomeia para exercer o cargo comissionado de SUBPROCURADORA.

Portaria: 0322024/2024 06/06/2024

Nomear Sabrina Paiva Azevedo para exercer cargo comissionado de Ouvidora .

Portaria: 0312024/2024 06/06/2024

Nomear Rayra Rayche Souza Oliveira para exercer o cargo comissionado de Subprocuradora .

Portaria: 029/2024 31/05/2024

Exonera do cargo comissionado de SUBPROCURADOR.

Portaria: 030/2024 31/05/2024

Exonera do cargo comissionado de OUVIDORA.

Portaria: 0302024/2024 31/05/2024

Exonerar Francisca Cristiane Maia Tavares Soares do cargo comissionado de Ouvidora.

Portaria: 0292024/2024 31/05/2024

Exonerar Dannilo Augusto Freire do cargo comissionado de Subprocurador .

DECRETO: 015/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.

Portaria: 028/2024 23/05/2024

CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PATA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE)

Portaria: 0282024/2024 23/05/2024

Cessão dos servidores públicos municipal para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o ônus para cedente.

LEI MUNICIPAL: 483/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2024 15/05/2024

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2024 09/05/2024

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.

Portaria: 024/2024 09/05/2024

Exonera do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz

Portaria: 023/2024 09/05/2024

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.

Portaria: 022/2024 09/05/2024

Exonerar do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.

Portaria: 026/2024 09/05/2024

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Portaria: 027/2024 09/05/2024

NOMEIA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Portaria: 0272024/2024 09/05/2024

Nomear Antonio Vinicio Maia Lira do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.

Portaria: 0262024/2024 09/05/2024

Exonerar Gessica Hillary Oliveira Batista , do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio Município de Ereré.

Portaria: 0252024/2024 09/05/2024

Designar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem do Hospital Frnacisco Nogueira de Queiroz., junto a secretaria de saúde do município de Ereré.

Portaria: 0242024/2024 09/05/2024

Exonerar Khamila Pessoa Gomes Fernandes , do cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.

Portaria: 0232024/2024 09/05/2024

Designar Michael Douglas Alves Aires para exercer o cargo comissionado de Coordenador do PSF , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.

Portaria: 0222024/2024 09/05/2024

Exonerar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , do cargo comissionado de Coordenador do PSF , junto a secretaria de saúde do município de Ereré.

Portaria: 021/2024 07/05/2024

DESIGNA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Portaria: 0212024/2024 07/05/2024

Designar Romulo Jácome Fonseca , para exercer o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz , junto a secretaria de saúde ddo município de Ereré.

Portaria: 020/2024 06/05/2024

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Portaria: 0202024/2024 06/05/2024

Exonerar Raphael Henrique Gomes de Melo , do cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz , junto a secretaria de saúde do município de Ereré.

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