DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 294/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ERERE/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 456/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos
Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Exonera do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ATUALIZA O VALOR UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
Nomeia para exercer o cargo de GESTORA DO BOLSA FAMILIA.
Nomeia para ocupar o Cargo de DIRETORA ESCOLAR II.
Nomeia para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Exonera do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
Nomeia para o cargo de OUVIDORA.
Designa para desenvolver o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Exonerar do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Exonera do Cargo de DIRETORA ESCOLAR II.
Exonera do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR.
Determina a Redistribuição da Servidora Pública Municipal
Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal.
Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Exonera do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - ALICE PESSOA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - FRANCISCA PAIVA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - MARIA CICERA ROMANA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Exonera do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
