DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ.
Exposição de motivos.
Determinar a redistribuição, e consequente lotação, de servidor público municipal.
Conceder licença para tratar de interesse particulares , sem remuneração ao servidor , Francisco Soares do Nascimento.
Conceder licença sem remuneração para servidor.
Designação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância.
Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa Educação no Transito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Ereré e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município Ereré-Ceará para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2025
Conceder afastamento para o exercício de Mandato Eletivo á servidora pública efetiva Maria das Dores Leite Almeida .
Conceder AfastamentoPara Exercício de Mandato Eletivo.
Conceder licença para atividade Política á servidora pública efetiva Joelma Batista dos Santos .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividades Políticas ao servidor público efetivo José Daciso Maia de Sousa .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política ao servdor público efetivo Maxilon Rufino da Silva.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Antônio Tiburço Eduardo da Silva .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política á servidora pública efetiva Livanilda Maria de Jesus .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
