Conceder licença para atividade política ao servidor público efetivo Francisco Ranubio Leite de Andrade .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Sabrina Paiva Azevedo para exercer cargo comissionado de Ouvidora .
Nomeia para exercer o cargo comissionado de OUVIDORA.
Nomear Rayra Rayche Souza Oliveira para exercer o cargo comissionado de Subprocuradora .
Nomeia para exercer o cargo comissionado de SUBPROCURADORA.
Exonerar Francisca Cristiane Maia Tavares Soares do cargo comissionado de Ouvidora.
Exonera do cargo comissionado de OUVIDORA.
Exonerar Dannilo Augusto Freire do cargo comissionado de Subprocurador .
Exonera do cargo comissionado de SUBPROCURADOR.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.
Cessão dos servidores públicos municipal para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o ônus para cedente.
CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PATA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Antonio Vinicio Maia Lira do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.
NOMEIA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Exonerar Gessica Hillary Oliveira Batista , do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio Município de Ereré.
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Designar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem do Hospital Frnacisco Nogueira de Queiroz., junto a secretaria de saúde do município de Ereré.
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.
Exonerar Khamila Pessoa Gomes Fernandes , do cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.
Exonera do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz
