CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PATA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Antonio Vinicio Maia Lira do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.

NOMEIA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Exonerar Gessica Hillary Oliveira Batista , do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio Município de Ereré.

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Designar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem do Hospital Frnacisco Nogueira de Queiroz., junto a secretaria de saúde do município de Ereré.

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.

Exonerar Khamila Pessoa Gomes Fernandes , do cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.

Exonera do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz

Designar Michael Douglas Alves Aires para exercer o cargo comissionado de Coordenador do PSF , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.

Exonerar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , do cargo comissionado de Coordenador do PSF , junto a secretaria de saúde do município de Ereré.

Exonerar do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.

Designar Romulo Jácome Fonseca , para exercer o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz , junto a secretaria de saúde ddo município de Ereré.

DESIGNA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Exonerar Raphael Henrique Gomes de Melo , do cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz , junto a secretaria de saúde do município de Ereré.

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores públicos contratados temporariamente para exercer a função de gestor de contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré.

DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS, E DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Designar para exercer o cargo comissionado de Secretário de Educação e Desporto .

Designa para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar do cargo comisionado de Secretária de Educação e Desporto.

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO