Designar Jesse Dantas de Lima , servidor público efetivo , para exercer a função de gestor dos contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré. Designar Felipe Rodrigues Lira servidor público contratado temporariamente , para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré
Designa para exercer a função de gestor dos contratos. E designa para para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomear Gessica Hillary Oliveira Batista para exercer o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio doMunicípio de Ereré.
Nomear Francisco Georgino Andrade Lira , servidor público efeivo , para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio doMunicípio de Ereré.
Nomear Antonio Freire Bessa , servidor público efetivo para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação do Município de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação do Município de Ereré.
Determinar a redistribuição da servidora pública municipal Cristiana Carvalho Diógenes ASG, para exercer suas funções no Centro de Convivência do Distrito do São João.
Determinar a redistribuição da Servidora Pública Municipal, para exercer suas funções no Centro de Convivência do Distrito São João.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N ° 14.133/21, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Francisco Otaviano Magalhães da Silva como membro do Titulat do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomear Hayane Paiva da Silva como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomear Luana Bento da Costa , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomear Daliane Izamara Cardoso da Silva como emmbro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomear José Augusto Rodrigues Negreiros como membro Titular do Conselho Tutelar DO Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DUODÉCIMO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
