"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ""CAVALGADA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.

Designa cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Edvaldo

Designa cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Anatilde

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N°. 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR. - Almoxarifado - Deborah

Exonera de exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. Kellyson

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.

Nomeia para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomeia para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz (HPP) Khamila

Nomeia para exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. Kellyson

Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Francisco Batista

Nomeia para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO. Reginaldo

Exonerar do cargo comissionado de TESOUREIRO.

Exonera de exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGENCIA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA DA COVI-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Nomeia para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO.

Exonera tesoureiro - Reginaldo

Diretora de departamento - almoxarifado - Adriana

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Chefe de divisão - Marta